Política de Privacidade

Esta Política descreve como a AçaiPrime coleta, usa e protege as informações de quem utiliza o aplicativo de potes de açaí e os serviços associados, incluindo cadastro, depósitos, saques, convites e atendimento.

Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você declara ter lido e concordado com este documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é o operador da plataforma AçaiPrime. Pedidos sobre privacidade podem ser feitos pelo Atendimento ao Cliente no aplicativo.

2. Dados que coletamos

Conforme o uso do serviço, podemos tratar:

• Identificação: nome completo e número de celular;
• Acesso: senha armazenada de forma criptografada, data de último login e status da conta;
• Relacionamento: código de convite, indicador e estrutura de equipe;
• Financeiro: valores de saldo, depósitos, saques, chaves PIX informadas por você, aluguel de veículos e rendimentos;
• Suporte: mensagens enviadas à central de atendimento;
• Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e registros de segurança necessários para prevenir fraude.

Não solicitamos dados de cartão de crédito no aplicativo. Pagamentos via PIX são processados por parceiro de pagamento.

3. Para que usamos os dados

Utilizamos as informações para: criar e autenticar sua conta; processar depósitos, saques e rendimentos; operar o programa de indicações; prestar suporte; cumprir obrigações legais; prevenir fraudes, abuso e acessos indevidos; e melhorar a estabilidade do aplicativo.

4. Base legal

O tratamento ocorre para execução do contrato de uso da plataforma, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse na segurança do serviço e, quando aplicável, consentimento (por exemplo, no cadastro).

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar informações estritamente necessárias com:

• Processadores de pagamento PIX, para gerar cobranças e enviar saques;
• Infraestrutura de hospedagem e segurança;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

6. Conservação

Mantemos os dados enquanto a conta existir e pelo prazo adicional exigido para obrigações legais, defesa de direitos e prevenção a fraudes. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados quando possível.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando cabível), informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, pelos canais de atendimento do aplicativo, observados os limites legais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger a conta, incluindo criptografia de senhas, restrição de acesso administrativo e monitoramento de transações. Nenhum sistema é 100% isento de risco; use senha forte e não compartilhe códigos de acesso.

9. Menores de idade

O serviço destina-se a pessoas capazes para atos da vida civil. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Contas em desacordo poderão ser encerradas.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica disponível neste endereço. O uso contínuo após a alteração constitui ciência da nova redação, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

Última atualização: 23 de agosto de 2026.